MEC INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
A Meta 19 do Plano Nacional de Educação visa
assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação,
associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à
comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas brasileiras. Intencionando,
em regime de colaboração, contribuir com os processos de seleção qualificada de
diretores escolares, o Ministério da Educação, instituiu o Programa Nacional de
Formação e Certificação de Diretores Escolares - PNFCD, conforme Portaria 1.118
de 3 de dezembro de 2015.
Os Padrões Nacionais para Formação e
Certificação de Diretores Escolares constituem uma referência de competências
essenciais, ao exercício profissional do diretor escolar para subsidiar os
currículos dos cursos de formação e os procedimentos de avaliação contidos nos
processos de certificação no âmbito do Programa Nacional de Formação e
Certificação de Diretores Escolares.
A direção de uma escola reveste-se de grande
complexidade, sobretudo em função da diversidade das questões e dos
relacionamentos que ocorrem num ambiente escolar. Trata-se de múltiplas
situações que exigem do Diretor Escolar saberes e práticas afetos às técnicas pedagógicas,
à cultura organizacional, à gestão administrativa, à execução e controle
financeiro, ao patrimônio, aos materiais, e também, às questões de natureza
relacional.
Sabe-se que o Diretor Escolar é figura chave
na gestão escolar e no processo de transformação social que se dá por meio de
uma educação de qualidade. Uma escola com elevados padrões de desempenho está
sempre associada a uma gestão democrática e participativa e a uma liderança pautada
pelo foco em resultados, disciplina e organização.
O sucesso de um Diretor Escolar pode ter
várias razões, mas uma delas se sobressai às demais – saber liderar – mobilizar
recursos estratégicos e articular pensamentos e ações em torno do ideal educacional,
conduzindo sua equipe para a oferta de uma educação com elevados padrões de qualidade.
Esses Padrões referenciam o que um Diretor
Escolar precisa conhecer e praticar, organizando os conhecimentos e habilidades
em domínios específicos de gestão e liderança, a seguir relacionados e
detalhados:
Domínio
1: Administração Pública e Gestão
Democrática
Domínio
2: Planejamento Estratégico
Domínio
3: Promoção da Qualidade do Ensino
Domínio
4: Cultura Profissional
Domínio
5: Relações com a Família, a Comunidade
e outras Instituições da Sociedade.
Texto: Ministério da
Educação do Edital 40/2016.
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